Aprovado Projeto de Lei das 30hs do Psicologo

Um presente que chegou atrasado mas sempre bem vindo


De ordem do Conselheiro Presidente do CFP, Sr, Humberto Verona, informo que foi aprovado hoje na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) nº 150, de 2009 (PL nº 3.338, de 2008, na origem), do Deputado Felipe Bornier, que altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho dos psicólogos.

Com isso está aprovada no Senado a jornada semanal do psicólogo em 30 horas, determinando que a eventual redução de jornada não deverá acarretar redução de sua remuneração.
Agora o PLC retornará à Câmara para para apreciação das modificações.

É uma grande vitória da Psicologia! Isso pode acarretar ganho de produtividade das psicólogas e psicólogos que terão possibilidade de utilizarem as horas reduzidas na jornada, muitas vezes em cursos de formação e qualificação profissional, gerando ganho da sociedade que compõe a clientela da Psicologia.

Parabenizamos os sindicatos, o Sistema Conselhos de Psicologia e demais envolvidos pelo esforço na busca da aprovação do PLC!

Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

Psic. Fabíola Corrêa
Coordenadora Técnica
Conselho Federal de Psicologia
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(61) 2109-0100